Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Congresso promulga redução do recesso parlamentar